por | nov 11, 2015 | Notícias, Sem categoria
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BR Tratamento de Madeiras Ltda. a indenizar um trabalhador por acidente sofrido durante o manejo de gado. Para a Turma, o fato de a origem do acidente estar no comportamento do animal não exclui a...
por | nov 11, 2015 | Notícias, Sem categoria
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti tomam posse, na quinta-feira (12), como membros do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento acontece às 14h, na sede do CJF, em Brasília....
por | nov 10, 2015 | Notícias, Sem categoria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou em causa milionária. Dessa forma, o colegiado reiterou a posição já pacificada no tribunal de que é possível rever a verba honorária...
por | nov 9, 2015 | Notícias, Sem categoria
Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.183/15, que institui nova regra para aposentadoria. Foi vetado, no entanto, o artigo que permitia a desaposentação. Apesar do veto, o tema ainda permanece viável apenas na esfera judicial, segundo os...
por | nov 6, 2015 | Notícias, Sem categoria
Tema que interessa a milhares de cidadãos brasileiros, o índice de correção do FGTS está sob análise das Cortes Superiores nacionais. No Supremo, a decisão virá do plenário, ao passo que no STJ será da Corte Especial. STF O assunto é debatido na ADIn 5.090, e o...
por | nov 5, 2015 | Notícias, Sem categoria
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/11) o Projeto de Lei 141/2011, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação. Comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de imprensa não estão incluídos na...
