por | nov 24, 2015 | Notícias, Sem categoria
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participa nesta terça (24/11), às 19h, de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O encontro, proposto pela deputada distrital Tema Rufino (sem...
por | nov 23, 2015 | Notícias, Sem categoria
Um ex-advogado da Funap, Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel, receberá adicional de periculosidade por trabalhar em penitenciárias. O pedido do causídico foi julgado procedente pela 5ª turma do TST, onde prevaleceu o entendimento de que a lei complementar...
por | nov 20, 2015 | Notícias, Sem categoria
Operadoras de telefone celular poderão ser proibidas por lei de bloquear os aparelhos que vendem para uso de chips de concorrentes. A proibição, prevista em substitutivo do senador José Medeiros a dois projetos que tratam do tema, foi aprovada na terça-feira, 17, pela...
por | nov 19, 2015 | Notícias, Sem categoria
Uma administradora do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) receberá R$ 52 mil a título de danos morais por ter sido colocada à disposição da área de Recursos Humanos, sem função específica, porque seu coordenador achava que ela...
por | nov 16, 2015 | Notícias, Sem categoria
A 1ª turma do TRT da 15ª região reformou sentença para conceder adicional de insalubridade a uma trabalhadora pela limpeza de banheiros. De acordo com a decisão, a atividade da funcionária fazia com que ela mantivesse contato permanente com lixo urbano. Com base em...
por | nov 13, 2015 | Notícias, Sem categoria
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que condenou a Frango DM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar uma trabalhadora em R$ 234 mil por danos morais, estéticos e materiais por...
