por | set 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou, nesta terça-feira (27/09), o encerramento da greve dos policiais civis do Estado. Além disso, o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol/CE) deve se abster de tumultuar a prestação dos serviços...
por | set 28, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, quer fazer um debate público sobre as decisões judiciais que determinaram o bloqueio do Whatsapp no Brasil. Relator da ADPF 403, que serviu de veículo para a liminar em vigor que impede a suspensão do serviço,...
por | set 28, 2016 | Notícias, Sem categoria
Objetivo é coibir a venda de produtos infantis irregulares Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre hoje e sexta-feira. em todo o país, a Operação Especial Dia das Crianças. Durante a ação, agentes fiscalizadores dos Institutos...
por | set 27, 2016 | Notícias, Sem categoria
A profissão de bombeiro civil é regulamentada pela Lei 11.901/2009, que fixa a jornada especial para estes trabalhadores em 36 horas semanais. E foi com base na aplicação dessa lei que a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em sua atuação na Vara do Trabalho de...
por | set 27, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas...
por | set 26, 2016 | Notícias, Sem categoria
As consultas tratarão da rotulagem para alimentos com a substância ou isentos e com baixo teor de lactose A classificação dos alimentos para dietas com restrição de lactose e os requisitos para a declaração obrigatória de lactose nos rótulos dos produtos serão temas...
