por | nov 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por justa causa de um empregado da Petrobras Distribuidora S.A. que estava afastado das suas atividades dentro do período de licença-saúde, por falta grave cometida anteriormente. Segundo a...
por | nov 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União regulamenta pedido de cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou...
por | nov 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
Um empregado que tinha seus pertences revistados ao final da jornada de trabalho não receberá indenização por danos morais. O pedido do trabalhador foi indeferido pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que manteve este ponto da sentença da...
por | nov 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
á em relação à taxa média do cheque especial, não houve alteração em nenhuma instituição pesquisada As taxas de empréstimo pessoal registraram leve queda em novembro. De acordo com pesquisa da Fundação Procon-SP com o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica...
por | nov 10, 2016 | Notícias, Sem categoria
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação da parte autora, empregada contratada de maneira informal, contra a sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente seu pedido de ter...
por | nov 10, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgue a ação de uma instrutora contra a GM Cursos de Inglês Ltda. (Quatrum English Schools), a partir do entendimento de que a ausência de...
