por Riedel de Figueiredo | dez 26, 2024 | Notícias
Entre as novidades, está a coleta de dados já nas petições iniciais e recursos ordinários e o envio de alerta para as unidades judiciais sobre processos protocolados sob os temas incluídos no monitor. A nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD), que será...
por Riedel de Figueiredo | dez 23, 2024 | Notícias
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a União a pagar as parcelas de seguro-desemprego a um motorista demitido sem justa causa por uma empresa de transporte de cargas e que teve o benefício indeferido. A decisão é do juiz federal Décio José da Silva, da 3ª Vara...
por Riedel de Figueiredo | dez 20, 2024 | Notícias
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato...
por Riedel de Figueiredo | dez 19, 2024 | Notícias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, nesta segunda-feira (16), uma tese importante sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A tese foi firmada no julgamento de recurso de revista repetitivo iniciado em outubro (Tema 21), e...
por Riedel de Figueiredo | dez 18, 2024 | Notícias
A Justiça Federal negou um pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais para um empresário de Florianópolis que perdeu um voo no aeroporto de Congonhas, São Paulo (SP), por alegada falta de atualização do status no painel de informações da sala de embarque. A...
por Riedel de Figueiredo | dez 17, 2024 | Notícias
Quatro novos temas serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, quatro novos temas a serem submetidos à sistemática dos recursos repetitivos, para que seja definida uma tese jurídica a...
