por | jan 19, 2017 | Notícias
Volta e meia retornam aos fóruns acadêmicos as discussões acerca das resistências recíprocas entre estudiosos do Direito do Consumidor e estudiosos da Law & Economics. Da parte dos primeiros, salvo exceções, é comum verificar as alegações de que a Law &...
por | jan 19, 2017 | Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 1181/07, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que concede aos trabalhadores associados a cooperativas habitacionais o direito de usar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar...
por | jan 17, 2017 | Notícias
Pode virar um direito básico do consumidor o atendimento presencial para a rescisão de contratos com estabelecimentos comerciais, sempre que a contratação do produto ou serviço tiver sido feita pessoalmente. A garantia está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS)...
por | jan 17, 2017 | Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que concede aos profissionais de educação e de saúde que atuem em presídios ou centros de internação o adicional de periculosidade previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei...
por | jan 16, 2017 | Notícias
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista nessa segunda ao Jornal dos Corretores de Seguros de São Paulo. Na ocasião, o especialista em Direito Aeronáutico comentou o acidente aéreo da Chapecoense e...
por | jan 16, 2017 | Notícias
A juíza Alciane Margarida, do TRT de Goiás, negou pedido de tutela de urgência cautelar requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde da Rede Privada do Município de Goiânia e Cidades Circunvizinhas em favor dos empregados do Crer – Centro de...
