por | jul 24, 2017 | Notícias
Está em análise no Senado projeto que estabelece desconto na conta de luz para famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos que mantêm um parente internado em casa. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 187/2017 reduz as tarifas de fornecimento de energia...
por | jul 18, 2017 | Notícias
A Câmara dos Deputados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nesta quinta-feira (13), convênio com objetivo de melhorar o controle sobre concessão e pagamento de benefícios previdenciários. Formalizaram o acordo o diretor-geral da Câmara, Lúcio...
por | jul 18, 2017 | Notícias
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente contra decisão que julgou improcedente seu pedido de indenização por dano moral. O entendimento da Justiça do Trabalho...
por | jul 18, 2017 | Notícias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por maioria de votos, que o prazo da licença-adotante concedido a servidoras não deve ser inferior ao da licença à gestante, que é de 180 dias, já computada a prorrogação prevista na Lei nº 11.770/2008, independente da...
por | jul 13, 2017 | Notícias
Entidade alerta sobre a possibilidade do aumento da pobreza e a diminuição de oportunidades no mercado de trabalho A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) notificou, nessa quarta (12/07), sindicatos e federações...
por | jul 11, 2017 | Notícias
A 1ª Turma do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso ao técnico de uma empresa de telefonia que ficava à disposição dos empregadores por meio do celular. Embora a jurisprudência do Tribunal Superior do...
