por | jul 28, 2017 | Notícias
A proposta que trata da proibição do uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal pode passar por votação em mais uma comissão do Senado antes de ser analisada pelo Plenário. Há um requerimento do senador...
por | jul 27, 2017 | Notícias
Colegiado concluiu que a empresa foi a responsável pela lesão que incapacitou o reclamante para o trabalho Por Ademar Lopes Junior A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar a um trabalhador, vítima de doença ocupacional, R$ 40 mil como...
por | jul 27, 2017 | Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) condenou o Posto Canaã Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a ex-empregado que sofreu quatro assaltos à mão armada. A decisão modificou o julgamento da 9ª Vara do Trabalho...
por | jul 27, 2017 | Notícias
O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a mãe da criança. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
por | jul 26, 2017 | Notícias
As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes específicos e de forma gratuita. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com o projeto (PLS) 211/2017, do senador Romário...
por | jul 25, 2017 | Notícias
As empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente poderão ser responsáveis pela lavagem dos uniformes de seus empregados. É o que determina o Projeto de Lei 6842/17, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), em tramitação na Câmara dos...
