por | maio 26, 2017 | Notícias
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de uma bancária que buscava elevar o valor da indenização por danos morais, fixado em R$ 60 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), por ter sido obrigada pelo Itaú...
por | maio 26, 2017 | Notícias
Para 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, o projeto de lei da reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso, enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no âmbito do Direito Processual do Trabalho. Em documento entregue...
por | maio 24, 2017 | Notícias
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação interposta por uma lavradora que tem Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) contra a sentença, da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, que julgou improcedente o pedido de benefício de...
por | maio 24, 2017 | Notícias
O relator, Benjamin Maranhão, apresentou substitutivo ao projeto original, com adequações técnicas A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que estabelece o pagamento do seguro-desemprego ao pescador...
por | maio 24, 2017 | Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que regulamenta o tratamento igualitário entre os trabalhadores domésticos e os trabalhadores em geral, preconizado na Emenda Constitucional 72/13. A aplicação de preceitos da legislação...
por | maio 24, 2017 | Notícias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (22), em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo, que a TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. não é responsável pelas obrigações trabalhistas da VARIG S.A. Por maioria, o...
