por | jan 18, 2018 | Mídia, Notícias
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista nessa quinta (25/1) ao programa Repercussão Geral, da Rádio Justiça. Na condição de especialista em Direito Aeronáutico, o advogado comentou o relatório...
por | jan 18, 2018 | Notícias
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Telemar Norte Leste S.A. a indenizar um consumidor em R$3 mil, por danos morais, por fornecer uma velocidade de conexão à internet menor do que a contratada. O consumidor afirma que contratou o serviço de 1...
por | jan 17, 2018 | Notícias
Demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao cargo efetivo sem justo motivo, trabalhadora faz jus à estabilidade financeira, com base na média das gratificações percebidas nos últimos 10 anos, devidamente corrigidas, até...
por | jan 16, 2018 | Notícias
A 36ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Bematech S/A, empresa que fabrica equipamentos e softwares de gestão com sede em Curitiba (PR) e que tinha filial na capital baiana, a pagar R$ 300 mil por assédio moral, caracterizado na ação de gerentes que insultavam,...
por | jan 12, 2018 | Notícias
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.601/18, que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia, profissional de nível médio encarregado de auxiliar os bibliotecários – profissionais de nível superior. A lei, publicada hoje no Diário...
por | jan 11, 2018 | Notícias
O membro ou servidor que ingressou no serviço público federal antes de 14 de outubro de 2013 ganhou novo prazo para fazer a opção de migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que proporciona uma aposentadoria integral ou pela média remuneratória, para o...
