por | jan 29, 2018 | Notícias
Empresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido por um de seus administradores, segundo projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS...
por | jan 26, 2018 | Notícias
Além do acidente que vitimou o mestre de obras, as empresas do grupo foram autuadas reiteradas vezes por descumprir as normas de segurança no meio ambiente de trabalhoUm grupo de empresas que atua em Mato Grosso na área da construção civil foi condenado a pagar...
por | jan 24, 2018 | Notícias
Uma tradutora que foi despedida em 1977 por ter participado de atos políticos deverá ser reintegrada ao quadro de funcionários da Itaipu Binacional. A decisão é da 2ª Turma do TRT do Paraná, que confirmou sentença proferida pela juíza Érica Yumi Okimura, da 1ª Vara de...
por | jan 24, 2018 | Notícias
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o recurso de uma candidata aprovada no concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF) que acusou a empresa pública de contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar as funções que...
por | jan 23, 2018 | Notícias
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido do Processo n° 0000267-43.2011.8.01.0014, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de aposentadoria por invalidez em prol de Lucimar de Oliveira Abreu, com...
por | jan 19, 2018 | Notícias
Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que busca garantir a segurança dos jornalistas, cinegrafistas e outros empregados de empresas de comunicação que atuem em situações de risco. O texto obriga as empresas a fornecer...