por | dez 14, 2017 | Notícias
Os problemas entre bancos e consumidores costumam se estender em um debate longo e cansativo para ambos os lados. Entretanto, as instituições bancárias também são obrigadas seguir o Código de Defesa do Consumidor pela relação de consumo estabelecida, destaca a...
por | dez 12, 2017 | Notícias
As dívidas bancárias são um grave problema entre os brasileiros. O que muitos não sabem é que o consumidor tem a possibilidade de transferir o débito de uma instituição financeira para outra. Regulamentada em 2006 pelo Conselho Monetário Nacional do Banco Central (BC)...
por | dez 11, 2017 | Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que regulamenta a profissão de arqueólogo. Arqueologia é a ciência que estuda as culturas e os modos de vida do passado, além de sociedades já extintas, a partir de vestígios materiais...
por | dez 11, 2017 | Notícias
Os advogados trabalhistas praticamente pararam no último mês. Como a aplicação da reforma que mudou as relações de trabalho ainda provoca dúvidas entre magistrados, a ordem tem sido esperar as primeiras decisões e “sentir a direção do vento” para retomar os processos....
por | dez 8, 2017 | Notícias
Objetos utilizados de forma coletiva são fonte de transmissão de germes. Por conta disso, cestas e carrinhos de supermercado, assim como mouse e teclado usados em computadores de lan houses terão de ser higienizados pelas empresas. É o que determina a Lei 13.486/2017,...
por | dez 7, 2017 | Notícias
O pagamento da primeira parcela do 13º salário tinha que ter sido feito até o dia 30 de novembro. O trabalhador que não tiver recebido o benefício deve procurar as superintendências ou gerências regionais do Ministério do Trabalho para fazer a reclamação. Outra...