por | dez 27, 2017 | Notícias
O livro não agradou, o vestido ficou apertado — ou largo demais — ou os sapatos não couberam? Não tem jeito: nos primeiros dias úteis após o Natal, é tradição a corrida às lojas para a troca de presentes. Mas há dúvidas sobre quais são os direitos do consumidor nessa...
por | dez 25, 2017 | Notícias
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com uma fundação cultural, depois de ter assinado, ao longo de três anos, cinco contratos de prestação de serviço...
por | dez 22, 2017 | Notícias
Em um processo movido por uma trabalhadora contratada para exercer a função de serviços gerais contra o município de Saubara (BA), a juíza auxiliar da Vara do Trabalho de Santo Amaro, Luziane Silva Carvalho Farias, entendeu que as mudanças trazidas pela Lei...
por | dez 21, 2017 | Notícias
Queda de avião de pequeno porte matou seis pessoas em 2013 logo após decolagem em Manaus. Investigações apontam negligência e más condições da aeronave A titular da 9ª Vara Cível da cidade de Manaus condenou a Apuí Táxi Aéreo e a Construtora e Transportadora Pioneiro...
por | dez 20, 2017 | Notícias
A menos de uma semana para o Natal, o Procon divulgou orientações aos consumidores que vão comprar presentes para familiares e amigos. Para evitar transtornos, é importante realizar uma pesquisa de preços, pois o valor de um mesmo produto pode variar bastante de um...
por | dez 19, 2017 | Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 428/17, do deputado Bebeto (PSB-BA), que estende aos empregados domésticos o recebimento do abono salarial anual, no valor de um salário mínimo (R$ 937 em 2017)....
