por | ago 6, 2018 | Notícias
O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma portaria do Ministério do Trabalho, editada em maio, que regulamenta pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A norma trata do contrato de trabalho para...
por | ago 3, 2018 | Notícias
O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade de Manhuaçu foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, por descumprir diversas normas legais relativas à higiene e segurança...
por | ago 2, 2018 | Notícias
Marceneiro cortou polegar na serra mas não foi indenizado por ter sido negligente, enquanto empresa de segurança teve que indenizar vigilante com pé ferido Vinte e sete de julho marca o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Duas recentes decisões do...
por | ago 1, 2018 | Notícias
Enquanto trabalhava como caixa em um posto de atendimento bancário, o trabalhador foi surpreendido pela ação de assaltantes armados que, após renderem o vigilante, tomaram-lhe a arma e se dirigiram ao setor de caixas, onde ele estava. Assim, sob fortes ameaças e aos...
por | ago 1, 2018 | Notícias
Enquanto trabalhava como caixa em um posto de atendimento bancário, o trabalhador foi surpreendido pela ação de assaltantes armados que, após renderem o vigilante, tomaram-lhe a arma e se dirigiram ao setor de caixas, onde ele estava. Assim, sob fortes ameaças e aos...
por | jul 31, 2018 | Notícias
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8922/17 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-lei nº 5.452/43) para proibir que descontos no pagamento devido ao trabalhador, em caso de rescisão contratual, ultrapassem o salário mensal....
