por Riedel de Figueiredo | dez 18, 2018 | Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) opinou contra pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para destinar mais de R$ 90 milhões recuperados com delações premiadas ao Ministério da Educação para investimento em projetos...
por Riedel de Figueiredo | dez 18, 2018 | Notícias
A Segunda Turma do TRT de Goiás negou provimento a um recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reformar sentença e condenar uma empresa do ramo de prestação de serviços tecnológicos a pagar indenização por danos morais coletivos. A ação civil...
por Riedel de Figueiredo | dez 18, 2018 | Notícias
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar por dano moral coletivo os proprietários de duas fazendas localizadas na Rodovia Transamazônica no interior do Estado do Pará (PA). Eles submetiam trabalhadores a situação degradante,...
por | set 14, 2018 | Notícias
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) trouxe avanços em relação ao combate à violência contra mulheres. Porém, ainda faltam políticas públicas para que o dispositivo seja implementado de forma efetiva no país. Essa foi a avaliação dos convidados da audiência...
por | set 13, 2018 | Notícias
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pela parte autora, analista processual do Ministério Público Federal, que objetivava que lhe fosse garantido o gozo de férias relativas ao ano de 2009, com o consequente...
por | set 12, 2018 | Notícias
A exposição ao risco se dava de forma diária. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o piloto de helicóptero que acompanha o abastecimento da aeronave, mesmo que de forma...
