por | ago 22, 2018 | Notícias
O aumento do número de suicídios no Brasil, suas possíveis causas e quais políticas públicas são necessárias para reverter esse quadro serão debatidos na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O pedido para a audiência pública, feito pela...
por | ago 21, 2018 | Notícias
O Congresso recebeu nesta sexta-feira (17) a medida provisória que cria uma linha de crédito, com recursos retirados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde...
por | ago 20, 2018 | Notícias
Pessoas com deficiência visual poderão receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações em braile. O direito é previsto em projeto (PLC 84/2018) que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde...
por | ago 17, 2018 | Notícias
Os currículos da educação básica podem passar a incluir, como tema transversal, os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. É o que prevê projeto (PLS 360/2018), apresentado na última quarta-feira. O texto será analisado pela Comissão de Educação,...
por | ago 16, 2018 | Notícias
Foi transformada em lei a MP que instituiu a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas. Essa foi uma das reivindicações dos caminhoneiros atendidas pelo governo após a greve feita em maio e junho deste ano. A Lei 13.703 foi publicada no Diário...
por | ago 15, 2018 | Notícias
Os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha serão tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O pedido para o debate, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado na reunião do último dia 7. A legislação foi sancionada pelo ex-presidente Luiz...
