por | jul 6, 2018 | Notícias
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do TST, Lelio Bentes Correa, manteve decisão da desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, do TRT da 2ª Região, no tocante à inaplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 (conhecida como reforma...
por | jul 5, 2018 | Notícias
Comunicamos que, com base no calendário oficial da Copa do Mundo, o escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados não terá expediente nesta sexta-feira (6/07). Retomaremos nossas atividades na segunda-feira (9/7), em horário normal: das 8h às 18h.
por | jul 5, 2018 | Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um bancário de ser reintegrado ao Banco Itaú S. A., sucessor do Banco Banestado S. A., do qual era empregado antes da privatização. A decisão seguiu o entendimento firmado pelo TST de...
por | jul 3, 2018 | Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública interativa para avaliar o Programa Garantia-Safra, do governo federal. A reunião faz parte do processo de avaliação pela CRA neste ano da política pública dos programas Garantia-Safra e de...
por | jul 2, 2018 | Notícias
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, que investiga os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartões, reúne-se na quarta-feira (4) para apresentação e votação do relatório final do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para ele,...
por | jul 2, 2018 | Notícias
A Comissão Senado do Futuro (CSF) fará audiência pública na segunda-feira (2), às 18 h, para debater as políticas públicas voltadas à primeira infância. Será a oitava audiência do “Ciclo de Debates 2022: o Brasil que queremos”. Preservação do ambiente...