por | ago 9, 2018 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que obrigava o trabalhador a primeiro procurar a...
por | ago 8, 2018 | Notícias
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu o beneficio da justiça gratuita a um reclamante que ganhava salário superior a 40% do teto da Previdência Social (R$ 2.212,54). O autor do processo pede reconhecimento de vínculo de emprego com uma...
por | ago 7, 2018 | Notícias
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 57, em que pede o reconhecimento da validade da regra do parágrafo 1º do artigo 25 da Lei 8.987/1995 (Lei Geral de Concessões), que...
por | ago 6, 2018 | Notícias
O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma portaria do Ministério do Trabalho, editada em maio, que regulamenta pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A norma trata do contrato de trabalho para...
por | ago 3, 2018 | Notícias
O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade de Manhuaçu foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, por descumprir diversas normas legais relativas à higiene e segurança...
por | ago 2, 2018 | Notícias
Marceneiro cortou polegar na serra mas não foi indenizado por ter sido negligente, enquanto empresa de segurança teve que indenizar vigilante com pé ferido Vinte e sete de julho marca o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Duas recentes decisões do...
