por | set 6, 2018 | Notícias
A página do Senado Federal na internet agora conta com um serviço para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas. Informações sobre o procedimento que se deve adotar ao relatar um desaparecimento, links de canais de denúncias de diversos estados brasileiros e as...
por | set 5, 2018 | Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisou, na reunião dessa terça-feira (4), um projeto que estabelece o descarte do óleo de cozinha por logística reversa — um conjunto de ações para viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para...
por | set 4, 2018 | Notícias
No fim de agosto, servidores de diversas áreas representaram o Senado em dois encontros para a apresentação de um compromisso internacional com a Parceria para Governo Aberto (OGP, do inglês Open Government Partnership). A parceria é uma iniciativa internacional para...
por | set 3, 2018 | Notícias
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo válido em todo o território nacional vai ultrapassar mil reais pela primeira vez desde a adoção do Plano...
por | ago 31, 2018 | Notícias
Pessoa com deficiência que estiver em tratamento médico em regime de internação domiciliar poderá ter assegurada a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). É o que prevê projeto de lei do senador Romário (Pode-RJ) pronto para a pauta da Comissão de...
por | ago 30, 2018 | Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão final, projeto de lei do senador Airton Sandoval (MDB-SP) que estabelece a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas em dias úteis. A proposta recebeu...
