por Riedel de Figueiredo | ago 7, 2019 | Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na quarta-feira (7), às 10h, com 21 itens na pauta de votações. Entre eles, uma proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a videogames produzidos no território nacional. A proposta...
por Riedel de Figueiredo | ago 6, 2019 | Notícias
Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC 82/2019 pretende restringir a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — e de outros...
por Riedel de Figueiredo | ago 5, 2019 | Notícias
O advogado Sérgio Roberto Alonso irá conceder entrevista à Rádio Justiça nesta segunda (5/8), às 16h, sobre o roubo de 718,9 Kg de ouro no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP). Na ocasião, o especialista em Direito Aeronáutico irá comentar os desdobramentos...
por Riedel de Figueiredo | ago 2, 2019 | Notícias
Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do produtor será utilizada como parâmetro de produtividade, e novos critérios de...
por Riedel de Figueiredo | ago 1, 2019 | Notícias
Creches que estão com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É o que determina projeto apresentado pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). O texto (PL 3.971/2019) será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda...
por Riedel de Figueiredo | jul 31, 2019 | Notícias
Um estatuto para regulamentar as atividades de colecionadores de armas, atiradores e caçadores (CACs) é o que propõe um projeto de lei que aguarda votação de requerimento para inclusão na ordem do dia no Plenário do Senado. De autoria do senador Marcos Rogério...
