por Riedel de Figueiredo | ago 26, 2019 | Notícias
Em audiência pública nesta sexta-feira (23), debatedores criticaram, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019). De acordo com os expositores, a reforma trará prejuízos...
por Riedel de Figueiredo | ago 21, 2019 | Notícias
O aprimoramento de eletrodomésticos e produtos eletrônicos para pessoas com deficiência, principalmente visual, foi defendido nesta terça-feira (20) em audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Por iniciativa da senadora Mara Gabrilli...
por Riedel de Figueiredo | ago 20, 2019 | Notícias
Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da Comissão de Educação (CE) desta terça-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2018, do...
por Riedel de Figueiredo | ago 19, 2019 | Notícias
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) deseja proibir o registro e a comercialização de agrotóxicos que sejam mais venenosos aos seres humanos e ao meio ambiente do que aqueles já registrados para a mesma finalidade. O senador apresentou um projeto de lei (PL...
por Riedel de Figueiredo | ago 16, 2019 | Notícias
Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a...
por Riedel de Figueiredo | ago 14, 2019 | Notícias
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Urbanitários para que os empregados da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), agora sob controle da iniciativa privada, fossem remanejados e lotados em cargos equivalentes na estrutura da...
