por Riedel de Figueiredo | dez 6, 2019 | Notícias
stá em vigor a Medida Provisória (MP) 908/2019, que institui o auxílio emergencial para os pescadores artesanais dos municípios afetados pelas manchas de óleo. O auxílio, no valor de R$ 1.996, será devido aos pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da...
por Riedel de Figueiredo | dez 5, 2019 | Notícias
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza na terça-feira (3) audiência pública interativa para debater a melhoria do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a partir da experiência do direito comparado...
por Riedel de Figueiredo | dez 4, 2019 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29) a Lei 13.915, de 2019, que garante a permanência, na Defensoria Pública da União (DPU), de 819 servidores requisitados do Poder Executivo. A nova norma é oriunda do Projeto de Lei de Conversão (PLV)...
por Riedel de Figueiredo | dez 3, 2019 | Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou nesta quinta-feira (28), em Plenário, a importância da inovação para o desenvolvimento do país. Segundo o parlamentar, o Brasil ocupa apenas o lugar número 66 entre 129 países no Índice Global de Inovação de 2019, uma posição...
por Riedel de Figueiredo | dez 2, 2019 | Notícias
A edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação de cinco leis com liberação de crédito suplementar para a Justiça Federal e diversos órgãos do Poder Executivo. Uma delas (Lei 13.920/2019) libera R$ 1,3 bilhão para bolsas de pesquisa...
por Riedel de Figueiredo | nov 28, 2019 | Notícias
A dificuldade de aplicação da lei brasileira a infrações trabalhistas em navios de cruzeiros, impedindo a punição quando os empregadores são estrangeiros ou o trabalho se dá em águas internacionais, foi a preocupação apresentada pelos participantes de audiência...
