por Riedel de Figueiredo | jan 23, 2020 | Notícias
A universalização e a melhoria da oferta dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares são os objetivos do PL 2.507/2019, em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto cria a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na...
por Riedel de Figueiredo | jan 22, 2020 | Notícias
Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece cotas para homens e mulheres na composição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de conselhos fiscalizadores de outras profissões. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 414/2018...
por Riedel de Figueiredo | jan 21, 2020 | Notícias
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a...
por Riedel de Figueiredo | jan 17, 2020 | Notícias
Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo do relator, senador...
por Riedel de Figueiredo | jan 16, 2020 | Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode começar o ano de 2020 analisando o projeto de lei que requer a participação da sociedade civil no planejamento da implantação de ciclovias em cidades grandes. O PL 3.598/2019 já tem relatório pela aprovação e está na pauta de...
por Riedel de Figueiredo | jan 14, 2020 | Notícias
Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que reduz a taxa cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para emitir o Certificado de Homologação de Tipo (CHT) para aviões, helicópteros, dirigíveis e balões (PL...
