por Riedel de Figueiredo | jul 3, 2020 | Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.018, de 2020 que destina auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), os antigos asilos, no combate à pandemia da covid-19. A presidência...
por Riedel de Figueiredo | jul 2, 2020 | Notícias
Com participação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (30) a prorrogação por mais dois meses do chamado ‘coronavoucher’, o auxílio...
por Riedel de Figueiredo | jul 1, 2020 | Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate às fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem...
por Riedel de Figueiredo | jun 26, 2020 | Notícias
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe alterar o Código Penal de modo a considerar dolosos os crimes se o agente der causa ao resultado por negligência contra vítima menor de 16 anos. Ela menciona condutas “com nítida negligência e também imprudência” a...
por Riedel de Figueiredo | jun 24, 2020 | Notícias
Com a pandemia do coronavírus, diversas categorias profissionais perderam sua principal atividade econômica. Entre elas, os profissionais do transporte de passageiros, como taxistas, motoristas de Uber e 99 e de vans escolares. Na tentativa de minimizar as...
por Riedel de Figueiredo | jun 24, 2020 | Notícias
Seguiu para sanção presidencial projeto que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de coronavírus. Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na...
