por Riedel de Figueiredo | jun 18, 2020 | Notícias
Projeto de lei em análise no Senado prevê a duplicação de penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade. De acordo com o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 3.020/2020 é uma reação legal ao avanço...
por Riedel de Figueiredo | jun 17, 2020 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (12) a lei que destina R$ 892 milhões para obras emergenciais e assistenciais em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados atingidos por fortes chuvas e enchentes em janeiro...
por Riedel de Figueiredo | jun 16, 2020 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a medida provisória que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia (MP 979/2020). A decisão...
por Riedel de Figueiredo | jun 15, 2020 | Notícias
A partir desta segunda-feira (15), colaboradores e visitantes do Senado serão obrigados a preencher um questionário, disponível na Intranet para colaboradores e no portal do Senado para visitantes, antes de acessar as dependências da Casa. A medida atende às...
por Riedel de Figueiredo | jun 10, 2020 | Notícias
O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público vai à sanção presidencial. O texto, que modifica a Lei 13.979, de 2020, foi aprovado pelo...
por Riedel de Figueiredo | jun 9, 2020 | Notícias
A sessão deliberativa remota do Senado agendada para terça-feira (9) às 16h, apreciará dois projetos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus que já passaram pela Câmara dos Deputados. O PL 2.294/2020 simplifica as regras para a fabricação e a venda de...
