por Riedel de Figueiredo | out 26, 2020 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concedeu indenização por danos morais, em razão de anotação indevida em cadastro de proteção ao crédito, a uma mulher que já tinha inscrição...
por Riedel de Figueiredo | out 23, 2020 | Notícias
O Senado analisa projeto que agrava a multa para quem estacionar veículo irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência. Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o PL 4.612/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503,...
por Riedel de Figueiredo | out 22, 2020 | Notícias
Uma empregada dos Correios que foi dispensada por abandono de emprego enquanto requisitava a autorização para teletrabalho deverá ser reintegrada ao trabalho, conforme decisão da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A...
por Riedel de Figueiredo | out 21, 2020 | Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho vai implementar, a partir de 3/11, a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, observadas as ações de prevenção ao contágio pela Covid-19. A medida foi divulgada nesta segunda-feira (19) no Ato Conjunto 398/2020, assinado pela...
por Riedel de Figueiredo | out 20, 2020 | Notícias
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus e as consequências que ela trouxe para todos os setores da sociedade, o GDF conseguiu atingir uma importante marca no que se refere ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência: entre janeiro a setembro deste ano, 2.326...
por Riedel de Figueiredo | out 19, 2020 | Notícias
Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o dolo necessário à caracterização do ato ímprobo, ele também não pode ser condenado no mesmo processo a ressarcir eventual prejuízo ao erário. Com esse entendimento, a...
