por Riedel de Figueiredo | nov 12, 2020 | Notícias
No dia 15 de novembro, 147,9 milhões de brasileiros poderão votar para prefeitos e vereadores em 5.568 municípios. Apenas no estado de Mato Grosso haverá a escolha de um senador. A eleição será decidida nesse dia mesmo no caso das cerca de 57 mil vagas para vereador;...
por Riedel de Figueiredo | nov 11, 2020 | Notícias
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília para ajuizar ação em nome de empregados do Itaú Unibanco S.A., visando à descaracterização da função de supervisor...
por Riedel de Figueiredo | nov 9, 2020 | Notícias
O colegiado do Tribunal Superior do Trabalho formou maioria para declaração de inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo 5º, da CLT. O dispositivo foi criado pela reforma trabalhista de 2017 e determina que empresas e trabalhadores só podem recorrer de uma...
por Riedel de Figueiredo | nov 6, 2020 | Notícias
O abismo fiscal que espera o Brasil em 2021, com uma dívida pública que chegou a 90% do produto interno bruto (PIB) e um cenário de crise econômica agravado pela pandemia de covid-19, reacendeu no Congresso o debate sobre um tema polêmico: a legalização das apostas no...
por Riedel de Figueiredo | nov 5, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), e durante esse período estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos...
por Riedel de Figueiredo | nov 3, 2020 | Notícias
Está marcada para esta terça-feira (3) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central, bem como vedações aos ocupantes do cargo. Outras duas proposições estão na...
