por Riedel de Figueiredo | fev 5, 2021 | Notícias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), a Medida Provisória (MPV) 1.003/2020, que autoriza o Executivo federal a aderir ao consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir o acesso equitativo às vacinas contra a covid-19. A...
por Riedel de Figueiredo | fev 3, 2021 | Notícias
A prorrogação do auxílio emergencial deve ser a prioridade do Congresso Nacional nas próximas semanas. A opinião é de parlamentares que participaram da reunião preparatória para a eleição do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na segunda-feira (1º). Após...
por Riedel de Figueiredo | fev 1, 2021 | Notícias
Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco...
por Riedel de Figueiredo | jan 29, 2021 | Notícias
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS, de Campo Grande (MS), ao pagamento de pensão indenizatória por danos materiais a uma faqueira que recebe pensão custeada pelo INSS por doença ocupacional. A Turma entendeu que a indenização por danos...
por Riedel de Figueiredo | jan 28, 2021 | Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho passará a utilizar, a partir de 1º/2, a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento. A medida, anunciada na sessão de encerramento de 2020 pela...
por Riedel de Figueiredo | jan 25, 2021 | Notícias
O Poder Executivo cancelou R$ 75,91 bilhões em créditos extraordinários previstos para o combate à pandemia de coronavírus em 2020. A dotação autorizada por medidas provisórias (MPs) foi anulada no final do ano passado porque os ministérios não fizeram o empenho das...
