por Riedel de Figueiredo | mar 17, 2021 | Notícias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), que o atraso de dois a três dias na quitação dos valores relativos às férias não gera ao empregador a obrigação do pagamento em dobro. Para a maioria do colegiado (15 x 10), impor a condenação...
por Riedel de Figueiredo | mar 15, 2021 | Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) a pagar a um advogado as horas extras além da quarta diária, acrescidas de 100%. Conforme a decisão, não havia, no...
por Riedel de Figueiredo | mar 5, 2021 | Notícias
Senadores de diversos partidos cobraram nesta quinta-feira (4) a aprovação mais rápida de vacinas contra a covid-19. Ele ouviram o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, em sessão temática no Plenário do Senado para...
por Riedel de Figueiredo | mar 4, 2021 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, em que se discute a constitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), que limita a eficácia da sentença à competência territorial do órgão que...
por Riedel de Figueiredo | mar 2, 2021 | Notícias
Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-feira (1°), trata da instrução normativa conjunta entre Funai e Ibama que facilita o licenciamento ambiental para...
por Riedel de Figueiredo | mar 1, 2021 | Notícias
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, neste sábado (27), o Ato TST.GP.36/2021, que suspende a prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal. A medida foi motivada pelo agravamento das condições...
