por Riedel de Figueiredo | nov 25, 2021 | Notícias
A Apple terá de indenizar um consumidor por fragilidade na segurança do aparelho Iphone 12. Ele teve o aparelho furtado e, mesmo sem senha, criminosos acessaram seus dados e realizaram transações bancárias. O projeto de sentença é da juíza leiga Laíra Riani Britto, e...
por Riedel de Figueiredo | nov 24, 2021 | Notícias
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira, 23, a admissibilidade da PEC 159/19, que estabelece que servidores públicos e ministros do STF serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Foram 35 votos...
por Riedel de Figueiredo | nov 19, 2021 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento pelo rito dos recursos especiais repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.113 na...
por Riedel de Figueiredo | nov 17, 2021 | Notícias
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista ao portal Metrópoles sobre o acidente aéreo da cantora Marília Mendonça. Na ocasião, o especialista em Direito Aeronáutico, que representa a família de...
por Riedel de Figueiredo | nov 17, 2021 | Notícias
por Juiz de Direito do TJDFT Fábio Esteves e Ministro do STF Edson Fachin Desalojar quem sofre discriminações por pertencer a grupos racialmente subalternizados, da condição de atores subversivos para a de sujeitos de direitos, de igual proteção legal: a esse desafio...
por Riedel de Figueiredo | nov 16, 2021 | Notícias
O Pix, sistema instantâneo de pagamentos que entrou em vigor no final do ano passado, veio para facilitar a vida dos usuários e revolucionar a forma como realizamos transações bancárias. O problema é que com esta evolução tecnológica também vieram os golpes, que vêm...
