por Riedel de Figueiredo | fev 4, 2022 | Notícias
A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, lança, na próxima segunda-feira (7), às 17h, a obra “80 Anos de Justiça Social”. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST, no YouTube, marca, ainda, as celebrações do octogésimo ano da...
por Riedel de Figueiredo | fev 3, 2022 | Notícias
É ilegal ato de delegado que limita o porte de arma aos servidores integrantes da polícia judicial do TJ/DF. Assim decidiu o juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, da 8ª vara do DF, que considerou que a restrição ao órgão de atuação impede o pleno exercício...
por Riedel de Figueiredo | fev 1, 2022 | Notícias
A desigualdade do ensino público no Brasil ficou evidenciada ao longo dos quase dois anos da pandemia de covid-19 que afetou o mundo e interrompeu aulas presenciais devido à necessidade de isolamento social. Estudantes carentes, sem condições de acesso a computadores...
por Riedel de Figueiredo | jan 18, 2022 | Notícias
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) anunciou, pelas redes sociais, a apresentação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar norma recentemente editada pelo governo Bolsonaro pela qual as cavernas do país podem ser impactadas de forma irreversível (Decreto...
por Riedel de Figueiredo | jan 10, 2022 | Notícias
Trabalhador pode se recusar a voltar ao trabalho presencial? Como regra, caso o retorno ao trabalho presencial esteja previsto nos protocolos sanitários estaduais e municipais aplicáveis ao empregador e o empregado não faça parte de grupos com recomendação de...
por Riedel de Figueiredo | jan 7, 2022 | Notícias
o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), representado por seu presidente, desembargador Brasilino Santos Ramos, e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), representado por seu diretor-geral, Zélio Maia da Rocha, firmaram termo de...
