por Riedel de Figueiredo | maio 23, 2022 | Notícias
A 7ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas de telemarketing efetuadas para seu número de telefone. Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor, condenando a...
por Riedel de Figueiredo | maio 18, 2022 | Notícias
O pleno do TST declarou a inconstitucionalidade, nesta segunda-feira, 16, de dois dispositivos da CLT que modificaram e os critérios para a criação ou a alteração de súmulas e outros enunciados da jurisprudência uniforme do Tribunal, dificultando alteração. Por...
por Riedel de Figueiredo | maio 16, 2022 | Notícias
Nesta semana, na quarta e quinta-feira, o plenário do STF deve se debruçar sobre importantes temas trabalhistas, tributários e de interesse público. Entre as ações em pauta está o ARE 1.121.633, que discute a validade de norma coletiva de trabalho que suprimiu...
por Riedel de Figueiredo | maio 9, 2022 | Notícias
Foi publicado decreto do presidente Jair Bolsonaro desqualificando a Cebraspe como organização social. A associação, que atua como banca examinadora em concursos, passa a não receber mais benefícios do governo. Então, com a decisão, o que muda nos concursos e para os...
por Riedel de Figueiredo | abr 28, 2022 | Notícias
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de famílias de baixa renda. Segundo o texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o Programa Internet Brasil...
por Riedel de Figueiredo | abr 25, 2022 | Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do prazo prescricional nos processos com repercussão geral reconhecida que tratam da (i)retroatividade das alterações feitas na lei de improbidade administrativa em 2021. O caso chegou ao Supremo em 2014....
