por Riedel de Figueiredo | mar 30, 2022 | Notícias
A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. Durante o evento, que retorna à sua forma original em 2022, os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus se empenham para alcançar o maior...
por Riedel de Figueiredo | mar 28, 2022 | Notícias
A 10ª vara do Trabalho de Natal/RN autorizou a demissão por justa causa de dirigente sindical que deu um tapa nas nádegas de uma colega de trabalho. Como o sindicalista tem estabilidade, a empresa ajuizou um inquérito judicial para permitir a demissão por justa causa....
por Riedel de Figueiredo | mar 25, 2022 | Notícias
Nesta sexta-feira, 25 de março, comemora-se o Dia Nacional do Oficial de Justiça. A data foi instituída em 2015 pela lei 13.157, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Para o autor do projeto, à época senador, Paulo Paim, a lei é uma justa homenagem a uma...
por Riedel de Figueiredo | mar 21, 2022 | Notícias
Reconhecimento dedicado a pessoas que tenham contribuído para a defesa dos direitos da mulher e para as questões do gênero no Brasil, o Diploma Bertha Lutz completa 20 anos em 2022. Depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19, a honraria voltará...
por Riedel de Figueiredo | fev 21, 2022 | Notícias
O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi a conclusão de duas décadas de discussões entre juristas e o Congresso Nacional para modernizar uma legislação que datava de 1916. Ao longo dos 20 anos de...
por Riedel de Figueiredo | fev 14, 2022 | Notícias
Dez anos após sanção, norma passa por avaliação e reacende o debate sobre reserva de vagas para negros e indígenas em universidades Em 2009, Thamiris Marques ingressou na Universidade de Brasília (UnB) pelo sistema de cotas. Aos 18 anos, ela foi a primeira da família...
