por Riedel de Figueiredo | set 12, 2022 | Notícias
O empresário Thiago Brennand, de 42 anos, que foi flagrado agredindo uma modelo em academia de SP, deve retornar ao Brasil em até 10 dias. Assim determinou a juíza de Direito Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, de SP. Ele também deve manter distância mínima de 300...
por Riedel de Figueiredo | set 9, 2022 | Notícias
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (tema 1.100), a 3ª seção do STJ estabeleceu a tese de que o acórdão que confirma a sentença condenatória – seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta – tem o efeito de interromper a...
por Riedel de Figueiredo | set 5, 2022 | Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei 14.442/22, que dispõe sobre teletrabalho e muda regras para o auxílio-alimentação. O texto é originário da medida provisória 1.108/22, que foi agora convertida em lei. A sanção foi publicada no DOU desta...
por Riedel de Figueiredo | ago 29, 2022 | Notícias
Professor e colunista, Renato Calcini afirmou que atualmente não só escritórios, mas empresas já estão estabelecendo os próprios espaços no metaverso com o objetivo de recepcionar, fidelizar clientes e prospectar novos negócios. Em entrevista concedida à TV Migalhas,...
por Riedel de Figueiredo | ago 26, 2022 | Notícias
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7227 contra alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que autorizam o exercício da advocacia em causa própria...
por Riedel de Figueiredo | ago 24, 2022 | Notícias
A 4ª turma do STJ, nesta terça-feira, 23, proibiu que uma empresa de turismo utilize a palavra-chave da concorrente em ferramenta de busca conhecida como Google Adwords. Segundo o colegiado, o ato configura uso indevido da marca e prática de concorrência parasitária,...
