por Riedel de Figueiredo | nov 24, 2025 | Mídia, Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma...
por Riedel de Figueiredo | nov 22, 2025 | Mídia, Notícias
Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros quando comparada com a legislação federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de...
por Riedel de Figueiredo | set 8, 2025 | Mídia, Notícias, Sem categoria
Criminosos têm usado o nome do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados para cometer golpes. Seja usando falsas mensagens sobre processos, notificações ou mesmo pedindo informações para supostas regularizações, pedimos a todos que NÃO envie nenhuma...
por Riedel de Figueiredo | maio 22, 2025 | Mídia, Notícias
A advogada Rita Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participou nesta quarta (21/5) de audiência no Ministério da Previdência Social. Como representante jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação...
por Riedel de Figueiredo | abr 10, 2025 | Mídia, Notícias
Obra traz antologia assinada por juristas renomados e compila análises de votos do ministro sobre direito tributário na suprema corte brasileira As advogadas Rita Vivas e Ana Paula Matos, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participaram...
por Riedel de Figueiredo | abr 8, 2025 | Mídia, Notícias
A advogada Rita Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participou nesta terça (8/4) de audiência pública no Senado Federal que discutiu a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Na condição de representante jurídica...
