por Riedel de Figueiredo | dez 1, 2025 | Mídia, Notícias
Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as atividades exercidas por uma promotora de vendas da Café Três Corações S.A., ainda que sem nexo...
por Riedel de Figueiredo | nov 24, 2025 | Mídia, Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma...
por Riedel de Figueiredo | nov 22, 2025 | Mídia, Notícias
Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros quando comparada com a legislação federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de...
por Riedel de Figueiredo | set 8, 2025 | Mídia, Notícias, Sem categoria
Criminosos têm usado o nome do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados para cometer golpes. Seja usando falsas mensagens sobre processos, notificações ou mesmo pedindo informações para supostas regularizações, pedimos a todos que NÃO envie nenhuma...
por Riedel de Figueiredo | maio 22, 2025 | Mídia, Notícias
A advogada Rita Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participou nesta quarta (21/5) de audiência no Ministério da Previdência Social. Como representante jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação...
por Riedel de Figueiredo | abr 10, 2025 | Mídia, Notícias
Obra traz antologia assinada por juristas renomados e compila análises de votos do ministro sobre direito tributário na suprema corte brasileira As advogadas Rita Vivas e Ana Paula Matos, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participaram...
