por Riedel de Figueiredo | dez 26, 2025 | Mídia, Notícias
Por unanimidade, Corte acolheu embargos e determinou a suspensão do processo na instância de origem até julgamento do Tema 1.398 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (19), que deve retornar ao Tribunal de Justiça de Minas...
por Riedel de Figueiredo | dez 26, 2025 | Mídia, Notícias
Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. e a MSC Crociere S.A. ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um trabalhador que foi obrigado a apresentar exame de...
por Riedel de Figueiredo | dez 21, 2025 | Mídia, Notícias
Medida se aplica apenas às empregadas do próprio shopping, e não às dos lojistas A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a obrigação de o Condomínio Shopping Center Iguatemi Porto Alegre fornecer creche para os filhos das empregadas...
por Riedel de Figueiredo | dez 19, 2025 | Mídia, Notícias
Legislação trabalhista garante o 13º salário, regula as contratações temporárias e até “organiza” a confraternização da firma A contagem regressiva para o fim do ano já começou e, com ela, a programação do Natal em família, as confraternizações com amigos e o...
por Riedel de Figueiredo | dez 19, 2025 | Mídia, Notícias
Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um automóvel Gol Rallye 2010/2011 comprado por um morador de Planaltina (DF) de uma pessoa que está sendo executada em bens por...
por Riedel de Figueiredo | dez 17, 2025 | Mídia, Notícias
Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 250 mil o valor da indenização por dano moral coletivo imposta ao Consórcio Construtor Minuano, responsável por obras de...
