por Riedel de Figueiredo | jan 2, 2026 | Mídia, Notícias
A Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais questionou a validade de decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que declararam inconstitucionais leis municipais que reduzem a jornada de trabalho de servidores sem redução de...
por Riedel de Figueiredo | dez 28, 2025 | Mídia, Notícias
Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o...
por Riedel de Figueiredo | dez 26, 2025 | Mídia, Notícias
Por unanimidade, Corte acolheu embargos e determinou a suspensão do processo na instância de origem até julgamento do Tema 1.398 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (19), que deve retornar ao Tribunal de Justiça de Minas...
por Riedel de Figueiredo | dez 26, 2025 | Mídia, Notícias
Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. e a MSC Crociere S.A. ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um trabalhador que foi obrigado a apresentar exame de...
por Riedel de Figueiredo | dez 21, 2025 | Mídia, Notícias
Medida se aplica apenas às empregadas do próprio shopping, e não às dos lojistas A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a obrigação de o Condomínio Shopping Center Iguatemi Porto Alegre fornecer creche para os filhos das empregadas...
