por Riedel de Figueiredo | out 20, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764. Na ação, a Associação...
por Riedel de Figueiredo | out 18, 2023 | Notícias
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco A Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria perna após sua arma...
por Riedel de Figueiredo | out 16, 2023 | Notícias
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Libbs Farmacêutica Ltda. ao pagamento de indenização a um propagandista de João Pessoa (PB) que passou a...
por Riedel de Figueiredo | out 16, 2023 | Notícias
A proposta foi apresentada pelo ministro Mauricio Godinho Delgado em audiência nesta sexta-feira (13) O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta sexta-feira (13), a audiência de conciliação que resultou em acordo entre a Nav...
por Riedel de Figueiredo | out 16, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1455643, teve repercussão...
