por Riedel de Figueiredo | fev 19, 2024 | Mídia, Notícias
Recurso extraordinário leading case do Tema 1232 da sistemática da Repercussão Geral: “Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento”. O...
por Riedel de Figueiredo | fev 16, 2024 | Notícias
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma empresa de embutidos sediada no município gaúcho de Santa Rosa não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/RS). A sentença, publicada na segunda-feira (5/2), é da juíza...
por Riedel de Figueiredo | fev 14, 2024 | Notícias
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua primeira sessão de 2024, nesta quarta-feira (7), rejeitou o exame de um recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra...
por Riedel de Figueiredo | fev 13, 2024 | Notícias
No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho nas ruas e espaços públicos e a venda de bebidas alcóolicas e drogas ilícitas por crianças e...
por Riedel de Figueiredo | fev 12, 2024 | Notícias
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população. Mas o que muitos não sabem é que o carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados...
