por Riedel de Figueiredo | dez 3, 2023 | Notícias
Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha (Hospital São José), de Maravilha (SC), deve pagar em dobro a folga...
por Riedel de Figueiredo | dez 3, 2023 | Notícias
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a indenizar uma candidata que, chamada a assumir um cargo para que...
por Riedel de Figueiredo | dez 3, 2023 | Notícias
Para o Plenário, lei estadual violou a competência dos municípios para legislar sobre fornecimento de água. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Mato Grosso que obriga as concessionárias de...
por Riedel de Figueiredo | dez 1, 2023 | Notícias
O processo judicial é regulado por normas expressas e vinculantes, as quais são especialmente relevantes no campo recursal, que se rege pelos princípios da taxatividade e da singularidade. A partir desses princípios, são estabelecidos com precisão os únicos meios...
por Riedel de Figueiredo | nov 30, 2023 | Notícias
Por unanimidade, o Plenário Virtual da Corte manteve decisão do ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou acordo feito pelas parte e homologado pelo ministro Cristiano Zanin que viabiliza o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do...
