por Riedel de Figueiredo | jan 7, 2024 | Mídia, Notícias
É com profundo pesar que o escritório Riedel de Figueiredo Advogados comunica o falecimento do advogado-sócio Sergio Roberto Alonso (OAB/SP: 35.458), aos 74 anos, vítima de acidente aéreo neste sábado (6/1), em Bauru (SP). Natural de Santos (SP), o piloto de planador...
por Riedel de Figueiredo | jan 4, 2024 | Notícias
Quatro feriados cairão em finais de semana O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre...
por Riedel de Figueiredo | jan 2, 2024 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito por três guardas municipais de municípios baianos que pretendiam portar armas de fogo de...
por Riedel de Figueiredo | jan 2, 2024 | Notícias
Lei do Desenrola previu limite em caso de falta de acordo com bancos Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta quarta-feira (3). Instituído...
por Riedel de Figueiredo | jan 1, 2024 | Notícias
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um condomínio pelos prejuízos causados devido à depreciação de suas unidades imobiliárias a partir das inadequações constatadas...
