por Riedel de Figueiredo | jan 29, 2024 | Notícias
A sessão de abertura do Ano Judiciário 2024 será às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às...
por Riedel de Figueiredo | jan 28, 2024 | Notícias
Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade a ser pago aos instaladores de linhas telefônicas da Telemont S.A., em...
por Riedel de Figueiredo | jan 28, 2024 | Notícias
De acordo com entidades do setor, a previsão da Lei dos Portos dificulta a criação de empregos. Três entidades do setor portuário questionam, no Supremo Tribunal Federal, os parâmetros para a contratação de trabalhadores portuários avulsos previstos na Lei dos Portos....
por Riedel de Figueiredo | jan 24, 2024 | Notícias
O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre um incidente de recurso repetitivo em que se...
por Riedel de Figueiredo | jan 24, 2024 | Notícias
A Noruega tornou-se o primeiro país do mundo a avançar com a controversa prática da mineração em águas profundas em escala comercial. Um projeto de lei, aprovado na terça-feira (9/1), vai acelerar a busca por metais preciosos, muito procurados por projetos de...
