por Riedel de Figueiredo | mar 4, 2024 | Notícias
Encontro será na terça (5) e na quarta-feira (6) O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, nos dias 5 e 6 de março (terça e quarta-feira), o Seminário Violências de Gênero e Trabalho. O objetivo é discutir as intersecções entre as violências de gênero e o trabalho,...
por Riedel de Figueiredo | mar 1, 2024 | Notícias
A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que validou a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a um...
por Riedel de Figueiredo | fev 28, 2024 | Notícias
Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de transporte aéreo de carga internacional, as Convenções...
por Riedel de Figueiredo | fev 26, 2024 | Notícias
Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar que suspendeu limitações no número de vagas para mulheres. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que determinou que as novas nomeações para a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros Militar de...
por Riedel de Figueiredo | fev 26, 2024 | Notícias
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transocean Brasil Ltda., de Macaé (RJ), de pagar R$ 200 mil à viúva de...
