por Riedel de Figueiredo | out 28, 2024 | Notícias
Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ilegitimidade do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Campo Grande (MS) – STIC-CG...
por Riedel de Figueiredo | out 22, 2024 | Notícias
Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) contra a remoção de uma pedagoga para outra...
por Riedel de Figueiredo | out 21, 2024 | Notícias
Atividade foi considerada típica de bombeiro civil A Floresta S/A Açúcar e Álcool, de Santo Antônio da Barra (GO), foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de risco a um brigadista que atuava na prevenção de incêndios. A...
por Riedel de Figueiredo | out 18, 2024 | Notícias
Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib Pela primeira vez, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta exclusivamente por ministras. As sessões da Segunda Turma agora serão conduzidas pelas...
por Riedel de Figueiredo | out 15, 2024 | Notícias
Ação foi ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) Florianópolis – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou a empresa Transportes Dalçóquio LTDA ao cumprimento da obrigação de se abster de dispensar empregados...
