por Riedel de Figueiredo | nov 19, 2024 | Notícias
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um eletricista e de sua esposa e aumentou o valor das indenizações por dano extrapatrimonial que receberão de uma empresa de telefonia...
por Riedel de Figueiredo | nov 19, 2024 | Notícias
1ª Turma do TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico da Companhia Operadora de Rodovias, de Santa Isabel (SP), que alegava que sua dispensa teria...
por Riedel de Figueiredo | nov 18, 2024 | Notícias
Colegiado também confirmou determinação para que governo federal adote medidas contra uso de programas sociais em apostas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para referendar decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em todo o...
por Riedel de Figueiredo | nov 13, 2024 | Notícias
A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa açucareira Onda Verde Agrocomercial S.A., de Onda Verde (SP), contra decisão que reconheceu o...
por Riedel de Figueiredo | nov 12, 2024 | Notícias
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é necessário para caracterizar o crime...
