por Riedel de Figueiredo | fev 18, 2019 | Notícias
A primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro já recebeu 541 emendas no Congresso Nacional. A MP 870/2019 reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, com a fusão e redução do número de ministérios. O prazo para emendas terminou no...
por Riedel de Figueiredo | fev 15, 2019 | Notícias
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve sentença que condenou a empresa LSL Transportes Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por...
por Riedel de Figueiredo | fev 14, 2019 | Notícias
O Senado deve acompanhar a tramitação da proposta de reforma da Previdência junto à Câmara dos Deputados, ainda antes de o projeto chegar para a análise dos senadores. O presidente Davi Alcolumbre informou que deve formar uma comissão especial para fazer o...
por Riedel de Figueiredo | fev 13, 2019 | Notícias
A atenção para a informação e prevenção dos diversos tipos de câncer que acometem a população está sendo reforçada por projetos que criam datas especiais para a conscientização e combate à doença. Pelo menos duas propostas com esse intuito devem ser analisadas pelos...
por Riedel de Figueiredo | fev 12, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa um projeto que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. De âmbito federal, o fundo teria o objetivo de garantir recursos para a formulação e execução de políticas públicas...
