por Riedel de Figueiredo | abr 24, 2019 | Notícias
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 870/2019 promove na próxima semana cinco audiências públicas interativas para debater a proposição, que reorganiza os órgãos da Presidência da República e os ministérios do governo Jair Bolsonaro. Primeira MP a ser editada...
por Riedel de Figueiredo | abr 24, 2019 | Notícias
Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário. O PL 2206/2019 pode receber emendas na Comissão...
por Riedel de Figueiredo | abr 23, 2019 | Notícias
Os prós e contras das novas regras de proteção de dados pessoais no setor da saúde foram o foco de audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) para embasar a votação da Medida Provisória 869/2018. Trata-se da MP que regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados...
por Riedel de Figueiredo | abr 22, 2019 | Notícias
Senado realiza sessão plenária especial nesta segunda-feira (22), às 10h, para comemorar o 59º aniversário de Brasília, que ocorre no domingo. O requerimento foi assinado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e propõe um debate sobre o futuro da cidade e a valorização...
por Riedel de Figueiredo | abr 19, 2019 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na última quinta-feira (11) 18 decretos e projetos relacionados às ações dos 100 primeiros dias de governo. Um deles é o Decreto 9.762/2019, que regulamenta os artigos 51 e 52 da Lei Brasileira de Inclusão — LBI (Lei...
