por Riedel de Figueiredo | mar 4, 2019 | Notícias
Bar, restaurante e casa de show O cardápio deve trazer as informações claras sobre os alimentos, além de informar que a taxa de 10% do garçom é opcional. Couvert artístico pode ser cobrado, desde que o consumidor seja avisado, previamente, e o estabelecimento ofereça...
por Riedel de Figueiredo | mar 1, 2019 | Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (27), às 9h, para votar um projeto que amplia a definição de motorista profissional (PLS 498/2017). De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o texto altera a Consolidação das Leis do...
por Riedel de Figueiredo | fev 28, 2019 | Notícias
O fechamento da fronteira da Venezuela com a Região Norte do Brasil, ordenado pelo presidente do país vizinho, Nicolás Maduro, é motivo de preocupação entre os senadores, que pedem uma saída diplomática para a crise. Nesta quinta-feira (21), o governo venezuelano...
por Riedel de Figueiredo | fev 27, 2019 | Notícias
O intervalo é a soma do descanso semanal de 24h com o intervalo interjornada de 11h. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Hewlett Packard Brasil Ltda. ao pagamento de horas extras a um técnico de manutenção que não usufruiu de 35 horas contínuas...
por Riedel de Figueiredo | fev 26, 2019 | Notícias
A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido porém o direito de cada trabalhador de se opor à cobrança. Foi esse o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...
