por Riedel de Figueiredo | jun 4, 2019 | Sem categoria
Um projeto de lei apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. Essa possibilidade de negócio será feita em regime de direito privado e realizada mediante autorização do governo,...
por Riedel de Figueiredo | jun 3, 2019 | Notícias
Pode ser votado na próxima quinta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que dá às pessoas com deficiência o direito à reserva de duas vagas gratuitas em veículos de transporte coletivo interestadual. A reunião está...
por Riedel de Figueiredo | maio 31, 2019 | Notícias
Trabalhador que desempenha suas funções utilizando-se de motocicleta para se deslocar até os clientes faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve condenação de...
por Riedel de Figueiredo | maio 30, 2019 | Notícias
Um fazendeiro que hoje mora em Boston, nos EUA, recebeu uma notificação por WhatsApp da Vara do Trabalho de Juína. Pela mensagem ele ficou sabendo do processo de cobrança da contribuição sindical rural de sua fazenda, que fica em Cidade Morena, distrito de Juína, na...
por Riedel de Figueiredo | maio 29, 2019 | Notícias
Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem atualmente mais de 18 milhões de trabalhadores rurais, segundo pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de...
