por Riedel de Figueiredo | jun 26, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na terça-feira (25) para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). A reunião começa às 13h30 na sala 9 da...
por Riedel de Figueiredo | jun 25, 2019 | Notícias
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (25) um projeto que determina a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. O PLC 139/2018 busca fornecer dados para embasar políticas públicas voltadas às pessoas com...
por Riedel de Figueiredo | jun 24, 2019 | Notícias
Na quinta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouvirá especialistas sobre a proposta de reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O relator da...
por Riedel de Figueiredo | jun 22, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (24), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater o Direito do Trabalho, ramo das ciências jurídicas que se ocupa das relações trabalhistas. Foram convidados para o...
por Riedel de Figueiredo | jun 21, 2019 | Notícias
Uma ideia legislativa para tirar o porte de armas dos profissionais de segurança do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 20 mil apoios nesta quarta-feira (19), e será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
