por Riedel de Figueiredo | jul 10, 2019 | Notícias
Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) poderão passar a ter duração máxima de 180 dias, prorrogáveis por igual período para julgamento do mérito. No caso de mandado de segurança,...
por Riedel de Figueiredo | jul 9, 2019 | Notícias
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que autorizava a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o PLC 110/2018, esses juizados lidariam com a conciliação, o julgamento e a execução das...
por Riedel de Figueiredo | jul 8, 2019 | Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou para quinta-feira (11) uma audiência pública para debater situações de violência e abusos contra mulheres em zonas fronteiriças do Brasil. A iniciativa partiu do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e terá...
por Riedel de Figueiredo | jul 5, 2019 | Notícias
Em se tratando de relação de franquia, não cabe cogitar da responsabilidade solidária/subsidiária da franqueadora, a não ser que os elementos de prova apontem para a sua efetiva ingerência sobre a atividade da franqueada ou que lhe resulte benefício direto com a...
por Riedel de Figueiredo | jul 4, 2019 | Notícias
A questão está pacificada no TST. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Barueri (SP), o pagamento de indenização por danos morais em razão do atraso no recolhimento do...
