por Riedel de Figueiredo | jul 8, 2019 | Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou para quinta-feira (11) uma audiência pública para debater situações de violência e abusos contra mulheres em zonas fronteiriças do Brasil. A iniciativa partiu do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e terá...
por Riedel de Figueiredo | jul 5, 2019 | Notícias
Em se tratando de relação de franquia, não cabe cogitar da responsabilidade solidária/subsidiária da franqueadora, a não ser que os elementos de prova apontem para a sua efetiva ingerência sobre a atividade da franqueada ou que lhe resulte benefício direto com a...
por Riedel de Figueiredo | jul 4, 2019 | Notícias
A questão está pacificada no TST. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Barueri (SP), o pagamento de indenização por danos morais em razão do atraso no recolhimento do...
por Riedel de Figueiredo | jul 3, 2019 | Notícias
O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa da Indústria da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE) a pagar a uma diretora executiva parcelas previstas nas normas coletivas...
por Riedel de Figueiredo | jul 2, 2019 | Notícias
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos...
