por Riedel de Figueiredo | jul 24, 2019 | Notícias
A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas perdeu a validade nesta terça-feira (23). A MP 877/2019 estava em vigor desde março. Também editada em março, a MP...
por Riedel de Figueiredo | jul 24, 2019 | Notícias
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que...
por Riedel de Figueiredo | jul 22, 2019 | Notícias
Os censos demográficos realizados a partir de 2019 incluirão as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista. A nova regra, instituída pela Lei 13.861, de 2019, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (19). A inclusão de...
por Riedel de Figueiredo | jul 19, 2019 | Notícias
A pressão da indústria da construção e o prazo curto para a Caixa preparar o atendimento dos trabalhadores levaram o governo a adiar para a semana que vem o anúncio da liberação das contas do FGTS, previsto para essa quinta-feira (18). Com o intuito de evitar uma...
por Riedel de Figueiredo | jul 17, 2019 | Notícias
O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. A previsão, segundo ele, é concluir essa...
